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Castração química de pedófilos, é o que prevê projeto

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Cadastro reunirá nomes de condenados por crimes sexuais; castração química gera debates acalorados.

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos. Pelo texto, o Conselho Nacional de Justiça reunirá os nomes de condenados por pedofilia após decisão judicial definitiva, mantendo o registro mesmo após o cumprimento da pena. A relatora do projeto, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), defendeu a proposta como uma ferramenta essencial para proteger crianças.

“Esse cadastro ativo permitirá que as pessoas tenham acesso à informação e decidam se quem já cumpriu pena merece ou não uma segunda chance”, afirmou a parlamentar.

Apenas uma emenda foi aprovada, propondo a castração química de pedófilos, o que polarizou os debates. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) argumentou: “É uma medida para reduzir a libido do criminoso, não uma mutilação”.

Por outro lado, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) criticou a eficácia da proposta: “A violência sexual não se limita à penetração. Reduzir a libido não impede o pedófilo de cometer outros tipos de abusos”.

O projeto segue agora para apreciação no Senado.

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