DER/PR reúne diretorias e regionais e intensifica trabalho para o fim dos pedágios

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) reuniu nesta semana as diretorias de Operação e Administrativa-Financeira e as cinco superintendências regionais para uma reunião de trabalho sobre o fim dos pedágios do Anel de Integração.

Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro.

Durante a reunião foram apresentados e discutidos os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos. Os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas serão amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças.

Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.

Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias de pedágio, o DER/PR publicou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.

A licitação prevê a conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.

“A partir de 28 de novembro acabam as concessões. Naturalmente o DNIT vai cuidar das rodovias federais e nós vamos cuidar das rodovias estaduais, nossos editais já estão prontos e vamos ter empresas para fazer a manutenção do pavimento”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

No dia 4 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco lotes, e em breve deve ser publicado o resultado da análise destas propostas, já marcando a data da sessão de abertura de envelopes com documentos de habilitação.

A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão. Outras novidades sobre serviços nas rodovias devem ser anunciadas em breve.

TRABALHOS – Com a proximidade do final das concessões, em menos de 40 dias, o ritmo de trabalho no DER/PR se intensificou para garantir uma transição tranquila e com segurança, tanto para os usuários quanto em seus aspectos administrativos e legais.

“O encerramento das concessões é uma atividade bastante complexa, sendo encabeçada pela Diretoria de Operações, por meio de sua Coordenadoria de Concessões e Pedágios Rodoviárias, mas que envolve todas as diretorias do DER e todas as superintendências. É um momento de bastante cooperação, em que contamos com todos”, explicou o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Fernandes.

“A ideia agora é alinhar tudo isso, por isso uma reunião tão grande, com todos nossos superintendentes e com todas as pessoas que de alguma forma vão ter impacto nessa transição” afirmou o diretor administrativo-financeiro do DER/PR, Marco Aurelio Cordeiro.

Os detalhes do fim das concessões também são trabalhados junto ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, as próprias concessionárias de pedágio e secretarias do Governo do Estado.

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