Poder Executivo de Rebouças encaminha Substitutivo ao PL 037/2023 para Desapropriação de Terreno Urbano

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Poder Executivo busca aquisição de terreno urbano para aprimorar infraestrutura no Natal Luz

Por Clayton Burgath – jornalista

Neste 31 de julho,  o Poder Executivo Municipal de Rebouças enviou à Câmara de Vereadores o Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2023, referente à desapropriação de um terreno urbano na cidade. A proposta visa agilizar os procedimentos para a aquisição da área, uma vez que a proprietária aceitou a desapropriação pelo valor de R$ 225.000,00, com o objetivo de evitar possíveis demandas judiciais.

O terreno em questão possui uma área de 495,40 m² e está registrado sob a Matrícula no 7541, junto ao Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Rebouças. A decisão de desapropriação foi baseada em um laudo de avaliação elaborado pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, que estabeleceu o valor de R$ 225.000,00 para a propriedade.

Segundo o prefeito Luiz Zak, a desapropriação é essencial para melhorar a infraestrutura urbana da cidade, especialmente em relação às atividades do Natal Luz do Município. Com a aquisição, o plano é implantar uma estrutura de iluminação e luzes no local, proporcionando um ambiente mais atrativo e seguro para os eventos natalinos.

Através do regime de urgência, o Poder Executivo Municipal solicita a apreciação e votação ágil do projeto pelos vereadores. A medida tem como objetivo otimizar o processo de desapropriação e permitir que a cidade avance em seus planos de desenvolvimento urbano.

A Câmara de Vereadores de Rebouças deverá analisar o Substitutivo ao PL 037/2023 nas próximas sessões legislativas.

Com  mais essa ação, esperamos dar mais um passo em direção  ao aprimoramento de suas atividades culturais, especialmente no que se refere às comemorações natalinas, que são tão significativas para a comunidade “, comentou o prefeito.