Prefeito de Rio Azul sanciona programa Bolsa Transporte para o Futuro

Nova legislação amplia acesso ao ensino superior e técnico com auxílio no transporte

por: Clayton Burgath jornalista

O prefeito de Rio Azul, Leandro Jasinski, comemorou neste dia 28 de fevereiro, ao sancionar a Lei que cria o Programa Bolsa Transporte para o Futuro, um incentivo para estudantes do município que frequentam cursos de graduação e técnicos em cidades vizinhas. A medida revoga a Lei nº 1052/2021 e amplia as possibilidades de apoio ao transporte estudantil.

De acordo com a nova legislação, o programa oferece um auxílio parcial para os custos de deslocamento de alunos que estudam em Irati, Palmeira, União da Vitória e Porto União. O benefício também se estende a estudantes de cursos semipresenciais, desde que ao menos 50% da carga horária semanal seja realizada presencialmente.

“Nosso objetivo é garantir que mais jovens tenham acesso ao ensino superior e técnico sem que o transporte seja uma barreira”, ressaltou o prefeito Leandro Jasinski. “Sabemos que o deslocamento até outras cidades pode ser um desafio financeiro para muitas famílias, e essa bolsa vem justamente para auxiliar nessa questão.”

Requisitos para obtenção da bolsa
Para ter acesso ao benefício, os estudantes devem comprovar matrícula em cursos presenciais ou técnicos, apresentar a documentação exigida pela prefeitura e demonstrar os custos com transporte. Além disso, será necessário comprovar frequência mensalmente e realizar atividades voluntárias relacionadas à sua área de formação.

O valor da bolsa será determinado por decreto municipal, considerando a dotação orçamentária disponível e a quantidade de estudantes cadastrados. O cálculo levará em conta a distância entre Rio Azul e a cidade onde o aluno estuda, bem como os custos médios do transporte.

“Nossa prioridade é garantir que o programa alcance o maior número possível de estudantes, dentro das possibilidades orçamentárias do município”, explicou Jasinski. “O auxílio será distribuído de forma proporcional, beneficiando aqueles que realmente necessitam.

Cadastramento e regulamentação

O cadastramento para o programa será realizado semestralmente nos meses de janeiro e julho. Para o ano de 2025, uma exceção foi aberta, permitindo que os interessados realizem a inscrição até o final de março.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 300 estudantes deverão ser beneficiados com esse subsídio.

O prefeito reforça que a regulamentação detalhada do programa será definida por meio de decretos municipais. “Vamos estruturar o programa de forma transparente e acessível, garantindo que os estudantes tenham um processo claro para obter o benefício”, afirmou.

A nova legislação entra em vigor imediatamente, e a expectativa é que o benefício já esteja disponível para os estudantes cadastrados no primeiro semestre de 2025.