Tarifa Zero já impacta mais de 4,6 milhões de paranaenses, diz Romanelli

Nesta semana, a cidade de Pato Branco, no sudoeste do estado e com uma população de 85 mil habitantes, manifestou interesse em adotar a tarifa zero no transporte coletivo aos domingos e feriados. Será a 20ª cidade paranaense a implantar, total ou parcialmente, a gratuidade no sistema de transporte urbano. No país, a tarifa zero cresceu e já alcança 145 cidades, impactando 5,4 milhões de pessoas, conforme destacou nesta terça-feira (8) o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), com base em um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) divulgado em março.

“É uma realidade que deve avançar nos próximos anos nos municípios de médio porte e, depois, nas grandes cidades. Curitiba e Cascavel já implantaram a tarifa zero de forma parcial, enquanto Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa ampliaram as isenções além de estudantes e idosos.

Em Araucária, o preço da passagem de ônibus é de apenas R$ 1,00”, afirmou o deputado, que preside a Frente Parlamentar Municipalista e defende a tarifa zero desde 2018.

Romanelli citou dados da NTU que indicam que a gratuidade no transporte coletivo já é uma realidade, total ou parcial, em 145 municípios brasileiros. Em 120 deles, o benefício é válido todos os dias e para toda a população. Ao todo, mais de 5,4 milhões de pessoas vivem em cidades com transporte gratuito integral.

Cidades
O levantamento da NTU aponta que o avanço da tarifa zero se intensificou nos últimos cinco anos, representando uma mudança significativa no modelo de financiamento do transporte urbano, especialmente em municípios de pequeno porte. Atualmente, 61% das cidades com tarifa zero têm menos de 50 mil habitantes.

“É um avanço significativo. No Paraná, junto ao Instituto Brasileiro dos Transportes, realizamos em 2018 a primeira audiência pública sobre o tema, quando havia pouco mais de 20 cidades no país com tarifa zero. Hoje, só no Paraná, esse número já ultrapassa 25 municípios”, destacou Romanelli.

Segundo os números da NTU, a gratuidade em todos os dias da semana já beneficia 603.304 paranaenses nas seguintes cidades: Antonina (18.091 habitantes), Carambeí (23.283), Cianorte (79.527), Clevelândia (15.070), Faxinal (16.389), Ibaiti (28.830), Itaperuçu (31.217), Ivaiporã (32.720), Matinhos (39.259), Morretes (18.309), Palmas (48.247), Paranaguá (145.829), Pitanga (33.567), Quatro Barras (24.191) e Wenceslau Braz (19.188).

Já a gratuidade parcial nos finais de semana e feriados foi adotada por Cascavel (348.051 habitantes) e, agora, por Pato Branco (84.779). Curitiba, com 1.773.733 moradores,

implementou a tarifa zero para pessoas em busca de emprego e retomou a domingueira (“Domingão Paga Meia”), com passagem a R$ 3,00.

Subsídios
A NTU informa que 387 cidades brasileiras subsidiam o transporte público. No total, 21 capitais e sete regiões metropolitanas possuem subsídios definitivos destinados ao transporte público por ônibus. No Brasil, em média, 32% do custo do serviço é coberto por subsídio público, enquanto o restante é pago pelos passageiros.

“O subsídio pesa cada vez mais nos orçamentos das prefeituras, e esse é um debate que vamos levar para a Frente Parlamentar Municipalista. A implantação da tarifa zero está no horizonte dos municípios, mas, dependendo da cidade, deve ser feita de forma gradual, regulamentada e com planejamento, garantindo uma fonte segura

de recursos para não sobrecarregar ainda mais as prefeituras”, defendeu Romanelli.

Uma pesquisa de mobilidade da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada em dezembro, revelou que 58% da população das cidades com tarifa zero aprova a gratuidade. No entanto, 56,7% notaram um aumento na lotação dos ônibus. Sobre a qualidade do serviço, as opiniões se dividem: 34,8% acreditam que melhorou, enquanto 36,8% discordam.

SUM e Fundo
Na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 25/23, de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). A proposta estabelece o transporte coletivo gratuito como um direito constitucional, baseado em diretrizes como universalidade, descentralização e financiamento solidário.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro de 2023, mas ainda não foi incluída na pauta de votações.

Romanelli considera a PEC positiva e defende também a criação de fundos municipais de transporte para viabilizar a tarifa zero. “Com a criação do fundo, o empregador pode contribuir com R$ 100 por mês para cada colaborador contratado pela CLT. Em Curitiba, por exemplo, isso geraria uma receita mensal de R$ 87 milhões, suficiente para cobrir as despesas do sistema, que hoje giram em torno de R$ 80 milhões”, explicou.